Funcionários da prefeitura correm risco de ter que devolver dinheiro

Servidores acham que foram envolvidos em uma disputa política entre o grupo que está na prefeitura e o ex-prefeito


Luiz de Carvalho


Os mais de 900 servidores da prefeitura de Nova Esperança (a 55 quilômetros de Maringá) podem ter que devolver parte dos salários que receberam nos últimos cinco anos se os vereadores votarem favorável ao parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendando a reprovação das contas da prefeitura relativas ao exercício de 2004. A devolução aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 1.500 por cada salário mínimo que receberam.

O imbróglio é resultado de uma decisão do ex-prefeito Gerson Zanusso, que em 2004 deu aumento aos funcionários em período eleitoral, acima da inflação e sem autorização da Câmara. Pela lei eleitoral, administradores públicos não podem conceder aumentos ou reajustes salariais no período que vai de três meses antes até três após eleições. O aumento de 8,2% foi assinado em novembro, com data retroativa ao início do mês.

Vereadores sob pressão
A situação que está tirando o sono dos funcionários da prefeitura deixa em situação difícil também os nove vereadores, que terão que desagradar um lado, qualquer que seja a decisão. Se aprovarem o parecer do TCE, tornarão inelegível o ex-prefeito Gerson Zanusso, agora filiado ao PDT, e ficarão mal com os servidores que sofrerão no bolso o peso da decisão. Se aprovarem as contas, contrariarão o Tribunal e ainda ficarão mal com o grupo da prefeita Maly Benatti (PMDB), que quer Zanusso inelegível para que não possa tentar voltar à prefeitura nas eleições de 2012. As pressões de um lado e outro são visíveis. Na sexta-feira, por exemplo, quando os vereadores fariam sessão extraordinária para votar a matéria, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sismune) convocou toda a categoria, comércio e entidades para se fazerem presentes na Câmara. Como a sessão foi suspensa, espalhou a conversa que foi uma estratégia para esconder os fatos da comunidade, pretendendo fazer às pressas o julgamento em uma sessão às escondidas.

De acordo com o presidente do Legislativo, Fábio Tsutomo Iamamoto (PR), a sessão foi adiada porque há uma orientação do Ministério Público para que se evite aglomerações de pessoas em ambientes fechados, como medida de prevenção contra a gripe A (H1N1). Com a convocação do sindicato, as dependências da Câmara ficariam lotadas, aumentando o risco de contágio. A Câmara vai permanecer fechada até o dia 30.

“Os servidores não podem ser penalizados por uma disputa meramente política”, diz o presidente do Sismune, Wagner Melhado Bera. “Nós trabalhamos e não recebemos nada que não tivéssemos direito”. Segundo Bera, os servidores não têm como devolver tanto dinheiro, até porque não teve culpa nessa confusão. “O sindicato já acionou sua área jurídica para que entre com recurso no caso de os vereadores reprovarem as contas do exercício de 2004.

O vereador Dorival Borejo (PDT), que defende que a Câmara deve contrariar o Tribunal de Contas para não penalizar os servidores, acredita em uma solução pacífica com base no bom-senso dos vereadores. “O ex-prefeito não desviou recursos, não endividou a prefeitura e não teve qualquer benefício político, até porque a eleição já tinha passado quando ele deu o aumento”, explica, “então não temos que fazer os servidores pagarem por um erro que eles não cometeram”.

O ex-prefeito Gerson Zanusso não foi localizado ontem pela reportagem do O Diário.
Fonte: Jornal O Diario do Norte do Paraná.