PAUTA DA 32ª SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 32ª SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL
DATA: 07/12/2009

- REQUERIMENTOS:

1)-Requerimento nº 122/2009, de autoria da Vereadora Maria das Graças de Almeida Bordim, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua General Ciro Cardoso, esquina com a Rua Emiliano Perneta e na Rua Presidente Kennedy, esquina com a Rua Emiliano Perneta, nesta cidade.

2)- Requerimento nº 123/2009, de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio, Cláudio Antonio de Brito e Marlon Alexandre Zacarias, reiterando pedido à administração municipal para que determine ao Setor de Esportes e Recreação do município de Nova Esperança que destine um técnico de futebol aos Distritos de Barão de Lucena e Ivaitinga, e do qual se cobrará Metas e Objetiv
os no sentido de aplicar e desenvolver a prática desse esporte nos distritos administrativos e promover a inclusão desses locais e seus jovens e crianças no esporte.


-PROJETO DE LEI EM 2ª DISCUSSÃO:
1)-Projeto de Lei nº 82/2009, do Vereador Cláudio Antonio de Brito, que Concede Título de Mérito Comunitário de Nova Esperança.

PROJETOS DE LEIS EM 1ª DISCUSSÃO:
1)-Projeto de Lei nº 85/2009, do Executivo Municipal, que altera o valor do salário do agente Comunitário de Saúde estabelecido na Lei Municipal nº 1.634, de 1º de Dezembro de 2.005.
2)-Projeto de Lei nº 86/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Nova Esperança, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA:

1)-Projeto de Lei nº 87/2009, do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.490 de 31 de Janeiro de 2.002, e dá outras providências.

2)-Projeto de Lei nº 88/2009, do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROMUBE e dá outras providências.

3)-Projeto de Lei nº 89/2009, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Esperança, para o ano 2010 – Lei Municipal nº 1.865, de 02 de Julho de 2009 e dá outras providências.

4)-Projeto de Lei nº 90/2009, do Executivo Municipal, que acrescenta artigo à Lei nº 1.774/2008 e dá outras providências.

5)-Projeto de Lei nº 91/2009, do Executivo Municipal, que subdivide a Data de Terras nº 13/14, da Quadra 09, localizada no Jardim Santo Antonio, e dá outras providências.

6)-Projeto de Lei nº 92/2009, dos Vereadores desta Casa de Leis, que autoriza a alteração da denominação da Praça Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa localizada nesta cidade para a Praça Pioneiro Pedro Zanusso.