27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA,.
DATA: 26/10/2009


- REQUERIMENTOS:

1)-Requerimento nº 104/2009 de autoria da Vereadora Maria das Graças de Almeida Bordim, solicitando proteção ao redor das Palmeiras localizadas na Avenida Rocha Pombo, entre a Prefeitura Municipal e a Concha Acústica, nesta cidade.

2)-Requerimento nº 106/2009 de autoria do Vereador Décimo Caetano, solicitando uma equipe de trabalho com os operários da Prefeitura Municipal objetivando o recapeamento asfáltico de nossas Ruas. Solicitando ainda que nosso município adquira um espagidor de emulsão asfáltica para realização desta tarefa, já que possuímos todos os restantes dos maquinários necessários para o referido recapeamento.

3)- Requerimento nº 107/2009 de autoria dos Vereadores Dorival Boreggio e Cláudio Antonio de Brito, solicitando reforma das pontes localizadas na Estrada Três Irmãs e na Estrada Boiadeira, neste município.

4)- Requerimento nº 108/2009 de autoria do Vereador Marlon Alexandre Zacarias, solicitando iluminação pública no pátio da Igreja Católica localizada na Rua Rio Grande do Sul, na Vila Regina, nesta cidade.

-PROJETOS DE LEIS EM 2ª DISCUSSÃO:

1)- Projeto de Lei nº 43/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a amortização dos valores referentes ao déficit técnico (custo adicional e custo suplementar) apurados por meio de cálculo atuarial que o Município de Nova Esperança possui junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Esperança.

2)-Projeto de Lei nº 63/2009, do Executivo Municipal, que subdivide a Data de Terras nº 03, da Quadra nº 08, localizada na Rua Levi Carneiro, centro, e dá outras providências.

3)-Projeto de Lei nº 66/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

4)-Projeto de Lei nº 67/2009, do Executivo Municipal, altera o artigo 14 da Lei nº 1.514/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


-PROJETOS DE LEIS EM 1º DISCUSSÃO:

1)- Projeto de Lei nº 41/2009, do Executivo Municipal, que altera os artigos 1º, § 2º e 5º da Lei 1.824 de 16 de dezembro de 2.008, que dispõe sobre a incorporação de vantagens aos Servidores Municipais e dá outras providências.


-PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1) Projeto de Resolução nº 02/2009, da Mesa Executiva, altera os artigos 1º, § 2º, 2ºe 5º da Resolução nº 03/2008, de 12 de Novembro de 2.008, que dispõe sobre a incorporação de vantagens aos Servidores do Quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e dá outras providências.