26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA
DATA: 19/10/2009



-PROJETOS DE LEIS EM 2ª DISCUSSÃO:

1) Projeto de Lei nº 38/2009, do Executivo Municipal, altera o artigo 13 da lei 1.495, de 26 de Abril de 2.002, que dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança.

2)Projeto de Lei nº 52/2009, do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 1.514 de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

3)Projeto de Lei nº 53/2009, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL do município de Nova Esperança para o período de 2.006 a 2.009 – Lei Municipal nº 1.622 de 29 de Novembro de 2005; da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Nova Esperança, para o ano de 2.009 – Lei Municipal nº 1.792 de 27 de Agosto de 2.008 e dá outras providências.

4)Projeto de Lei nº 60/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Esperança a atualizar monetariamente a base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano utilizada no lançamento do ano de 2.009, para a realização do lançamento do referido imposto para o ano 2.010; dispõe sobre as condições de pagamento dos tributos no exercício de 2.010 e dá outras providências.

5)Projeto de Lei nº 61/2009 do Executivo Municipal, que subdivide a data de terras nº 03, da Quadra nº 13, localizada no Jardim São José e dá outras providências.

6)Projeto de Lei nº 62/2009 do Executivo Municipal, que subdivide a data de terras nº 11 da Quadra nº 89 e dá outras providências.


-PROJETOS DE LEIS EM 1º DISCUSSÃO:

1) Projeto de Lei nº 41/2009, do Executivo Municipal, que altera os artigos 1º, § 2º e 5º da Lei 1.824 de 16 de dezembro de 2.008, que dispõe sobre a incorporação de vantagens aos Servidores Municipais e dá outras providências.

2) Projeto de Lei nº 63/2009, do Executivo Municipal, que subdivide a data de terras nº 03, da Quadra nº 08 localizada na Rua Levi Carneiro e dá outras providências.

3) Projeto de Lei nº 66/2009, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.


-PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1) Projeto de Resolução nº 02/2009, da Mesa Executiva, altera os artigos 1º § 2º, 2ºe 5º da Resolução nº 03/2008, de 12 de Novembro de 2.008, que dispõe sobre a incorporação de vantagens aos Servidores do Quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança e dá outras providências.


-DISCUSSÃO ÚNICA:

“Moção de Aplauso” à Calçados Coroados pelo seu aniversário de 40 anos em nossa cidade.


3 PROJETOS DANDO ENTRADA:

1) Projeto de Lei nº 68/2009, do Executivo Municipal, que Subdivide data de terras nº 10, da Quadra nº A – 9, localizada na Rua Professor Francisco Beltrão, esquina com a Rua Flor, e dá outras providências.
2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, nº 01/2009, da Mesa Executiva, que acrescenta, modifica e suprimi dispositivos, cria capítulos, seções e sub-seções da Lei Orgânica do Município de Nova Esperança - Pr, e dá outras providências.
3) Projeto de Resolução nº 03/2009, da Mesa Executiva, aprova o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.