Ferros-velhos são alvo de ação do MP

Fonte: O Diario

O Ministério Público (MP), em Nova Esperança, ingressou com ação civil pública contra duas empresas de ferros-velhos e uma de reciclagem, situadas no Centro da cidade, por oferecerem risco de contaminação pelo mosquito transmissor da dengue. A cidade registra, neste ano, 63 casos da doença, sendo que a maioria (pelo menos 32, segundo o MP) ocorreu nas imediações dos três estabelecimentos. A Justiça ainda não se manifestou sobre o processo.

O promotor Nivaldo Bazoti decidiu ingressar com a ação no dia 19 de abril, depois de receber a denúncia de duas mulheres que estariam com a doença, assim como seus familiares, e que residem próximo às empresas. Outro fator apontado no processo é que uma das empresa fica perto da Faculdade do Noroeste Paranaense.

No processo, o promotor determina que a prefeita Maria Ângela Silveira Benatti, o secretário de Obras Públicas, Laércio Salvaterra, e a secretária de Saúde, Isabel Cristina Vasconcelos, providenciem pessoal para fazer a limpeza completa dos locais, dando o destino correto a todos os materiais.

Bazoti pede que seja concedida medida liminar para que a prefeitura proceda, em 24 horas, a contar da intimação, a limpeza. Caso não atendam a determinação judicial, o MP pede que a prefeita e os secretários sejam multados diariamente em R$ 300 cada um (pessoa física), além de multa civil única no valor de R$ 500.

No caso das empresas, a promotoria pede à Justiça uma Ordem Mandamental para que os estabelecimentos se abstenham de acumular lixo e entulho de qualquer espécie sob pena de receber multa de R$ 1 mil para cada uma. Além disso, as empresas deverão manter os locais limpos ou, caso contrário, arcar com os custos da limpeza promovida pela administração municipal.

Para Bazoti, a prefeitura está sendo negligente ao permitir o acúmulo de materiais. “Pode-se dizer que quase todos os vizinhos estão com sintomas da dengue e por conta da negligência da prefeitura em tomar providências neste sentido de deixar as pessoas fazerem este acúmulo de ferro velho no local”, escreveu o promotor ao receber a denúncia das duas mulheres.


Irregularidades

A prefeitura garante que já visitou o local e constatou irregularidades, mas que ainda não foi notificada pela Justiça. O chefe de Gabinete da Prefeitura de Nova Esperança, Diogo Matias, diz que a administração municipal vai fazer a limpeza antes de ser intimada e que cobrará pelo serviço.

Matias reconheceu ontem que 63 casos de dengue foram confirmados na cidade. Ressaltou, no entanto, não haver registro de mortes. Ele informou também que 48 casos foram descartados e 267 ainda estão em processo de análise.