A elaboração e apresentação de projetos, de acordo com as normas definidas pelos governos federal e estadual, podem garantir aos municípios obras e recurso, inclusive a fundo perdido. Para isso, o Governo do Paraná oferta às prefeituras assessoria técnica e manuais orientando o passo a passo na elaboração de projetos para áreas como saúde, pavimentação viária e construção de escolas.
O apoio do Estado no fortalecimento da gestão pública nos municípios paranaenses, em especial os menores, foi um dos principais assuntos discutidos pela equipe de governo no encontro com 344 prefeitas e prefeitos eleitos (gestão 2013-2016), em novembro em Foz do Iguaçu. Uma das formas que o governo ajudará os municípios será iniciada neste semestre com a implantação de um programa que utiliza professores e estudantes universitários na capacitação técnica das administrações municipais. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento de projetos que possam trazer recursos financeiros para as cidades. Os alunos serão de áreas como engenharia, arquitetura e saúde.
Pelo contrato, os acadêmicos irão receber bolsas de estudos para percorrer os municípios paranaenses menos desenvolvidos e que necessitem de ajuda nas políticas públicas. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade (Serc) formalizou neste ano convênios com as universidades estaduais de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e Maringá.
O secretário especial de Relações com a Comunidade, René Pereira da Costa, lembra também que muitos recursos não chegam às comunidades carentes por falta de bons projetos.
OBRAS PÚBLICAS
Para os próximos dois anos, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade, vai contar com R$ 1,1 bilhão para financiar obras de infraestrutura nos municípios paranaenses. Para acessar essas linhas de crédito, é necessário que a administração municipal apresente projeto seguindo critérios legais, arquitetônicos, ambientais, financeiros e de engenharia estabelecidos por regulamento.
Neste mês, o Paranacidade lançou um manual explicando as etapas legais e os projetos elegíveis para os municípios. A cartilha será distribuída para todas as prefeituras do Estado.
SAÚDE
Na área de saúde pública, em 2013, o governo estadual vai ofertar aos municípios recursos para construção e ampliação de 150 Unidades Básicas de Saúde. Os valores repassados irão variar de R$ 200 mil a R$ 500 mil. “Os prefeitos precisam saber que o governo tem recursos disponíveis para dar suporte ao sistema de saúde municipal. É preciso interesse dos administradores”, disse Isaías Cantoia, diretor de apoio à Descentralização da Sesa. Para pleitear as obras, os prefeitos precisam apresentar à Secretaria da Saúde (Sesa) projeto de engenharia que atenda alguns requisitos mínimos, como metragem adequada, acessibilidade, consultórios adequados, sala exclusiva para vacinas, entre outras exigências. Em 2011 e 2012, foram garantidas obras de 140 unidades de saúde. Mesmo assim, muitas prefeituras deixaram de receber os investimentos por não apresentarem projetos nas normas e prazos definidos. No mês de março de 2013, a Saúde organizará em Curitiba um evento para orientar os secretários municipais de saúde das exigências do Estado e da União para o repasse de recursos, além de debater questões de legislação e sistemas operacionais do setor.
OS PREFEITOS ESTÃO COM A FACA E O QUEIJO NA MÃO SÓ NÃO MONTA PROJETO QUEM NÃO QUER! OU QUEM NÃO TEM EQUIPE COMPETENTE PARA ISSO
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